A reforma tributária em discussão no Brasil propõe a criação do Imposto Seletivo, um tributo que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A pergunta central que surge é: quem realmente arcará com esse custo?
Especialistas apontam que, embora a intenção seja desestimular o consumo de itens como cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes, o ônus pode recair diretamente sobre o consumidor final. Isso ocorre porque as empresas tendem a repassar o aumento de custos para os preços dos produtos.
O debate ganha relevância em um momento em que o país busca a maior reorganização tributária em décadas. Inverter o princípio que justifica a criação do imposto, que é a proteção social e ambiental, poderia gerar um erro difícil de corrigir posteriormente.
Impacto no consumidor
Se o imposto for integralmente repassado, os produtos selecionados ficarão mais caros, afetando principalmente as camadas de menor renda. Estudos indicam que o consumo de itens como bebidas açucaradas e tabaco é mais sensível a variações de preço entre populações de baixa renda, o que poderia, em teoria, reduzir o consumo.
No entanto, há o risco de que o imposto se torne apenas uma fonte adicional de arrecadação, sem cumprir seu papel de desestímulo. A forma como o tributo será estruturado e fiscalizado será determinante para seu sucesso.
Outro ponto de atenção é a possível criação de um mercado paralelo ou de produtos contrabandeados, caso a carga tributária se torne excessiva. Isso já ocorre com cigarros no Brasil, onde o contrabando representa uma parcela significativa do mercado.
Para que o Imposto Seletivo atinja seus objetivos, é necessário um equilíbrio entre a carga tributária e a capacidade de fiscalização, além de políticas complementares de educação e saúde pública. A discussão segue em andamento no Congresso Nacional, com diferentes setores da sociedade apresentando suas visões sobre o tema.
