A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O argumento apresentado pela PGR é baseado no estado de saúde do preso.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista e foi internado em um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde. Ele citou a necessidade de monitoramento em tempo integral devido a possíveis alterações súbitas no estado de saúde do ex-presidente.
Gonet afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
A PGR também argumentou que a medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Segundo Gonet, o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda, e não o sistema prisional.
O ministro do STF Alexandre de Moraes havia solicitado informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar agora cabe a Moraes.
Bolsonaro está em tratamento para uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há data para alta médica.
O pedido de prisão domiciliar foi protocolado pela defesa de Bolsonaro após a internação. Os advogados argumentaram uma piora no quadro de saúde e que o local onde ele cumpria prisão, a Papudinha, é incompatível com a preservação de sua saúde.
Em 2 de março, o ministro Alexandre de Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar. A defesa então pediu uma reconsideração, alegando a internação como um fato novo.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no dia da crise citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital. Esse ponto foi usado como argumento no novo pedido da defesa.
O movimento pela concessão da prisão domiciliar teve a participação de familiares, como Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, e de aliados políticos. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a bancada bolsonarista no Congresso e alguns ministros do STF também se envolveram.
Um dos argumentos apresentados por políticos e ministros a Moraes foi o risco político de a eventual morte de Bolsonaro ser atribuída ao Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros atuais do STF entende que a melhor opção é permitir que Bolsonaro cumpra a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares. A discussão segue no âmbito do Supremo, aguardando a decisão do ministro relator do caso.
