No calendário político do governo, o fim da escala 6×1 deveria passar no Senado até 17 de julho. No dia 18, começa o recesso parlamentar, que vai até o início de agosto. A aprovação da redução da jornada máxima de trabalho para 42 horas e das duas folgas por semana já seria uma vitória da causa governista. Se o calendário der certo, a mudança poderia ter efeito prático antes do primeiro turno da eleição, em 4 de outubro. No entanto, o cenário político está complicado.

No Congresso da última década e meia, emendas constitucionais podem ser aprovadas em horas em troca de acordos políticos. Até 17 de julho haveria tempo, não fosse a encrenca política. O fim da 6×1 pode passar, mas com emendas. Por exemplo, com um prazo de implementação mais dilatado. No mínimo, tenta-se permitir que empresas adotem as novas regras depois de três meses da aprovação legal da mudança, em vez de dois.

A fraqueza do governo no Congresso, a desordem dos comandos políticos, a eleição próxima e a baixeza moral do parlamentar médio aumentam os riscos de aprovação da chamada “pauta-bomba”. Trata-se de leis irresponsáveis. O dano maior será sentido nos próximos governos, embora a nova rodada de degradação fiscal já possa respingar em Lula 3.

Na agenda destrutiva do Congresso estão a PEC das igrejas, o projeto de renegociação da dívida de produtores rurais, a PEC dos agentes de saúde e o aumento do piso salarial dos profissionais de saúde. Querem até a ampliação dos repasses do governo federal para as cidades.

Gente do Congresso quer negociar ao menos parte desses projetos em troca da mudança de escala e da redução de jornada. Não se sabe o que quer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), irritado com Lula, com o STF e com quem queira investigá-lo. É improvável que os senadores queiram fazer campanha como inimigos da redução de jornada. No máximo 54 senadores se recandidatam. Desses, 34 devem se recandidatar de fato. Logo, tem senador que não está pressionado pelas urnas deste ano.

Isso não quer dizer que o fim da 6×1 vá cair. Mas há disposição para negociar mudanças. A pressão empresarial está forte. O Congresso pode conceder mudanças de cronogramas, como adiar a jornada de 40 horas. Muita gente não quer entregar de graça para Lula o prêmio do fim da 6×1.

Share.
Beatriz Oliveira

Beatriz é professora de ensino médio no interior de São Paulo, com mais de 10 anos de experiência. Apaixonada por métodos de limpeza ecológicos, criou o blog LavadoraEficiente.com para compartilhar dicas sobre práticas de limpeza, economia de água e eficiência energética. Com um estilo formal, mas acessível, Beatriz busca educar e engajar seus leitores.