O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares à Fundação da Lagoinha.
Os recursos foram transferidos por meio de emendas de relator-geral do Orçamento da União, um mecanismo que permite a indicação de verbas a entidades sem necessidade de aprovação pelo plenário do Congresso.
A Fundação da Lagoinha é uma entidade filantrópica mantida pela Igreja Batista da Lagoinha, uma das maiores denominações evangélicas do país, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.
A CPMI do INSS foi instalada com o objetivo de investigar supostas irregularidades e fraudes nos benefícios concedidos pelo instituto. O deputado Carlos Viana foi eleito para presidir os trabalhos da comissão.
A informação sobre a destinação dos recursos foi divulgada pela coluna de Tacio Lorran, do portal Metrópoles. A reportagem detalha a movimentação financeira a partir de dados públicos.
A prática de direcionar emendas parlamentares, principalmente as de relator-geral, a fundações e instituições religiosas tem sido comum no Congresso Nacional. Essas emendas possuem alto valor e ampla discricionariedade na aplicação.
Não há informações, na publicação original, sobre a finalidade específica para a qual os R$ 3,6 milhões foram destinados dentro da Fundação da Lagoinha. A notícia limita-se a apontar a transferência dos valores.
A reportagem não traz manifestações do deputado Carlos Viana ou de representantes da fundação sobre o assunto. A divulgação se baseia na análise de registros orçamentários públicos.
