O dia 13 de abril de 2026 não é um feriado nacional. Contudo, na próxima segunda-feira, dia 13, diferentes celebrações municipais acontecem espalhadas pelo país. É feriado em algumas cidades do Brasil.
A Lei 9.093, de 1995, atribui aos estados a competência para criar um feriado estadual, para a comemoração de suas datas magnas. Essa mesma lei permite que os municípios, por meio de leis próprias, estabeleçam até quatro feriados municipais.
Portanto, o dia 13 de abril é feriado apenas em determinadas localidades, conforme o calendário da Febraban.
Existe uma diferença entre feriado e ponto facultativo que pode gerar dúvidas. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei. Nesses dias, atividades de trabalho e comerciais costumam ser suspensas. Quem trabalha em um feriado oficial geralmente tem direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para certas categorias ou não são oficializadas por lei. Ele permite a dispensa do trabalho, mas a empresa pode optar por manter suas operações normalmente na data.
O calendário de feriados nacionais de 2026 prevê oito folgas em dias de semana. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e Finados, em 2 de novembro, serão comemorados em segundas-feiras.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a folga em feriados nacionais e religiosos, garantindo momentos de lazer. No entanto, tem se ampliado a flexibilização dessa regra através de acordos entre sindicatos e empresas.
Cada sindicato pode firmar acordos de maneiras diferentes. Por isso, é importante verificar quais entidades autorizam ou proíbem o trabalho nesses dias e entender as cláusulas acertadas.
